TERMOS E CONDIÇÕES

A “Bohem Soul”, responsabilidade de Ana Carina C Ferreira, com morada fiscal em Rua do Cobelo 21, Cordinhã, Portugal, contacto móvel (351) 917441837, recomenda a leitura cuidada dos presentes Termos e Condições, bem como da Política de Cookies e da Política de Privacidade antes de utilizar este website.

Ao utilizar este website e/ou ao comprar qualquer produto na loja online, o Cliente concorda com a vinculação às presentes Condições e às demais políticas que regulam a utilização do website; em caso de não concordância com as referidas disposições, não deverá utilizá-lo.

A “Bohem Soul” poderá modificar, atualizar ou substituir, parcial ou totalmente, as presentes Condições ou as políticas associadas, em qualquer momento, informando em local próprio tais alterações. É responsabilidade do Cliente a verificação periódica de quaisquer mudanças; o website é regido pelas condições vigentes em cada momento de acesso.

Após a publicação de quaisquer modificações, atualizações ou substituições das Condições e das Políticas associadas, excetuando a Política de Privacidade, constitui-se como uma aceitação e concordância com essas modificações, atualizações ou substituições.

1. Dados dos visitantes deste website

Os dados pessoais ou informação cedidos pelo Cliente serão tratados de acordo com o estabelecido na Política de Privacidade e na Política de Cookies.
O Cliente aceita que, ao utilizar este website, os seus dados pessoais serão tratados pela “Bohem Soul”, e declara que toda a informação ou dados facultados são verdadeiros e correspondem à realidade.
A “Bohem Soul” cuida das informações dos seus Clientes, para mantê-las atualizadas e exatas. No entanto, os Clientes reconhecem e aceitam que a “Bohem Soul” não poderá ser responsabilizada por eventuais faltas de exatidão das informações cedidas pelos clientes no website, sendo estes inteiramente responsáveis pelo seu rigor, completude e estado atualizado.

 

2. Utilização do nosso website

Ao utilizar este website e/ou ao fazer encomendas através do mesmo, o Cliente compromete-se a:

1. Utilizar o website, fazendo consultas ou encomendas que não ilegais. Não é permitida a transmissão de mensagens ou informações injuriosas, enganosas, difamatórias, obscenas, violadoras do direito à reserva da intimidade da vida privada ou da propriedade intelectual ou industrial de terceiros, ou que possam ser, de qualquer forma, prejudiciais para terceiros ou para a “Bohem Soul”.
2. Não efetuar nenhuma encomenda falsa ou fraudulenta. Se tal se verificar, a “Bohem Soul” pode legitimamente anular a encomenda e, na sequência desse facto informar as autoridades competentes.
3. Informar-nos, de forma verdadeira e exata, dos dados pessoais necessários ao seu registo no website e posterior envio de encomendas, nos termos do disposto na Política de Privacidade. Na ausência de alguma informação necessária, não poderemos efetivar a sua encomenda. Deverá preencher o campo do número de identificação fiscal (NIF) no momento do registo da conta, se pretender o seu NIF na fatura/recibo.

O Cliente autoriza a utilização da informação cedida para efeitos de contato sempre que necessário, bem como na disponibilização, pela “Bohem Soul”, dos seus dados pessoais (como nome, morada e contato telefónico) às transportadoras ou serviço de correios responsáveis pela entrega das encomendas. Caso não ceda todas as informações necessárias, não será possível fazer seguir a sua encomenda.
O Cliente declara ser maior de 18 anos e capacidade legal para celebrar contratos ao fazer uma encomenda através deste website.

 

3. Disponibilidade do serviço

A “Bohem Soul” não se responsabiliza por prejuízos ocorridos por interferências, interrupções, vírus informáticos, avarias ou desconexões do sistema operativo passíveis de impedir, de forma temporária, o acesso, a navegação ou a prestação de serviços aos Clientes.
Em nenhum caso poderá a “Bohem Soul” (e/ou os seus representantes ou colaboradores) ser responsabilizada por quaisquer danos que surjam, a qualquer título, do funcionamento deficiente deste website, independentemente do tempo em que se prolongue tal mau funcionamento, ou pelos eventuais danos causados pela reprodução, utilização ou exploração do website que transgrida o disposto nas presentes Condições.
A “Bohem Soul” reserva-se no direito de modificar a qualquer momento a informação e oferta comercial apresentada sobre: produtos, preços, promoções, condições comerciais e serviços.
A “Bohem Soul” tem o direito exclusivo de, unilateralmente, em qualquer momento e sem necessidade de aviso prévio, suspender ou encerrar, parcial ou totalmente, a título temporário ou definitivo, o acesso ao website, em especial em operações de gestão, manutenção, reparação, alteração ou modernização.

 

4. Realizar uma Compra

Para encomendar produtos neste website deverá seguir o procedimento de compra online e clicar em «Finalizar Encomenda». Celebra um contrato de compra e venda com a “Bohem Soul” ao fazer uma compra online neste website.
Uma vez finalizada a compra receberá um email automático com a “Confirmação de Encomenda”. Caso os dados não estejam corretos poderá pedir de imediato a sua alteração ou a anulação da compra efetuada.
O processo de tratamento e expedição da encomenda apenas tem início após confirmação de receção do pagamento da mesma.

 

5. Disponibilidade de produtos

Todas as encomendas de produtos estão sujeitas à disponibilidade do stock, pelo que a “Bohem Soul” não está obrigada a fornecer produtos não disponíveis.
Em situações extraordinárias poderá verificar-se a indisponibilidade de determinado produto. Sempre que tal aconteça, a “Bohem Soul” informa de imediato o Cliente, reembolsando-o do valor total pago no prazo máximo de 30 dias.

 

6. Entrega

Os produtos adquiridos através do website poderão ser expedidos para o destino solicitado, sempre que disponíveis em stock conforme esta Clausula – Cláusula 6.
Salvo em circunstâncias extraordinárias, as encomendas concluídas serão entregues de acordo com os prazos estabelecidos em função do destino final e disponíveis no website em “Envios e Entregas”.
Apesar disso, é possível ocorrerem atrasos motivados por:

Atrasos da responsabilidade das transportadoras ou serviço de correios (tais como greves, logística, … entre outros);
Dificuldades de entrega ao destinatário;
Feriados locais (do país de expedição ou de destino da encomenda).
Os prazos de entrega indicam dias úteis. Aos Sábados, Domingos e Feriados Nacionais (referência base: calendário Portugal) não há tratamento de encomendas e/ou expedições. Excecionalmente, como por exemplo em períodos de férias, não serão feitos envios, mas o facto será sempre previamente anunciado.
A assinatura pelo Cliente ou representante, do documento da entrega do pedido, conclui a entrega da encomenda. O “Tracking Number” atribuído pela transportadora ou serviço de correios, permite ao Cliente seguir o estado do pedido, se assim o desejar.
O atraso na entrega dos artigos não confere ao Cliente direito a qualquer indemnização, uma vez que as datas de entrega apresentadas são meras estimativas

 

** Devido à situação atual provocada pelo COVID, as assinaturas nas entregas deixaram de acontecer .

 

7. Impossibilidade de entrega

O reenvio da encomenda implica o pagamento dos custos de envio.
A ausência de destinatário na morada indicada que acarrete impossibilidade de entrega do produto, poderá incorrer na cobrança pela transportadora das despesas relativas à armazenagem dos produtos e às novas tentativas de entrega.

 

8. Política de trocas e devoluções

8.1. Direito de livre resolução do contrato
Nos termos do DL n.º 24/2014, de 14 de Fevereiro, alterado pela Lei 47/2012, de 28 de Julho e pelo DL n.º 78/2018, de 15 de Outubro, os Consumidores, cuja definição vem prevista no referido diploma legal, têm o direito a resolver livremente o contrato, até 14 dias após a receção da encomenda, sem qualquer necessidade de justificação.
O Cliente pode exercer este direito de livre resolução do contrato:
1. Caso não tenha ainda recebido o email de “Confirmação de Expedição de Encomenda”, manifestando de forma clara a sua vontade de cancelar a encomenda através do endereço de email da «Bohem Soul» ou do formulário de contacto disponível neste website.
2. Caso já tenha recebido a “Confirmação de Expedição de Encomenda”, deverá aguardar que a mesma lhe seja entregue, preenchendo em seguida o formulário de devolução e procedendo à devolução da mesma.

 

8.1.1 Efeitos da livre resolução do contrato

Sempre que o direito de livre resolução seja exercido pelo Cliente antes do termo do prazo de 14 dias para o efeito, este será integralmente reembolsado do preço pago pelos produtos.
Após a receção dos produtos devolvidos para a nossa morada, procederemos à verificação dos mesmos, garantindo que se encontram completos e nas mesmas condições em que foram expedidos. Finda a referida verificação sem que nenhum problema seja detetado, procederemos ao reembolso do montante pago através do mesmo meio de pagamento utilizado pelo Cliente para a transação original.
A “Bohem Soul” reserva o direito de recusar a devolução de qualquer produto que não lhe seja previamente entregue, ou que, sendo, não se encontre nas mesmas condições em que foi expedido.

 

8.2. Direito contratual de devolução dos produtos

Após a receção dos produtos, o Cliente poderá devolver e/ou efetuar a troca dos mesmos, nos termos indicados em seguida. Este direito pode ser exercido para a totalidade dos produtos comprados ou apenas para alguns dos produtos incluídos numa encomenda.
O Cliente dispõe de 14 dias, contados da data de entrega da respetiva encomenda, para efetuar a devolução dos produtos adquiridos online. Para o efeito, deverá preencher o formulário de contacto, enviado junto com a encomenda, e enviar o respetivo produto para a nossa morada. Tal como definido no ponto 8.1.1, o Cliente será responsável por assegurar a entrega dos produtos nas instalações da “Bohem Soul”, não se aceitando quaisquer devoluções enviadas à cobrança ou responsabilidade pela não entrega do mesmo caso seja enviado por algum tido de serviço de correio ou transportadora que não demonstre o envio através de um tracking number ou de um aviso de receção.

Após receção da encomenda devolvida, a “Bohem Soul” procede à verificação da conformidade dos produtos em causa e estando conforme será feita a respetiva devolução

8.3. Condições do exercício do direito contratual de devolução dos produtos

O direito contratual de devolução dos produtos aplica-se exclusivamente aos produtos que possam ser devolvidos nas mesmas condições em que o Cliente os recebeu. Não se efetuam trocas nem devoluções de produtos que tenham sido usados, ou cujas etiquetas ou embalagens (saquinhos) tenham sido removidas e/ou cortadas, ou que apresentem danos imputáveis ao Cliente.
Qualquer alteração dos produtos para além da simples abertura da respetiva embalagem invalida a possibilidade de devolução ou troca.
Os produtos deverão ser devolvidos utilizando ou incluindo, cumulativamente:
1. A embalagem original;
2. O nº de confirmação da encomenda e/ou cópia da fatura/recibo;

Uma vez rececionados os produtos devolvidos, os nossos serviços procederão à verificação dos mesmos, aferindo se se encontram nas condições exatas em que foram expedidos, nomeadamente com todas as etiquetas e partes constituintes/acessórios, sem terem sido usados e sem quaisquer danos causados pelo Cliente.
Após validação do estado dos produtos, a “Bohem Soul” analisa a encomenda original e o formulário de contacto, validando ou rejeitando a respetiva devolução.
Não se verificando todas as condições acima descritas, a devolução será recusada e comunicada ao Cliente por email, em que se indicarão ainda os motivos de rejeição da devolução. O Cliente tem a opção de pedir o reenvio dos produtos não aceites para devolução, assumindo os respetivos custos de reenvio.

 

8.4. Produtos defeituosos

A “Bohem Soul” executa inspeção de qualidade sobre os seus produtos. No entanto, no caso de artigos defeituosos, deve devolver e informar sobre tal no prazo máximo de 5 dias para a morada indicada no início deste aviso. (A “Bohem Soul” responsabiliza-se pelo envio de um novo, sem qualquer custo para o consumidor. Apenas a devolução dos artigos dentro dos prazos, em perfeito estado e dentro da respetiva embalagem de origem poderão ser objeto de um reembolso (os produtos danificados, sujos e que apresentem vestígios de utilização incorreta não serão aceites).
Assim, sempre que o Cliente considere que o produto adquirido tem defeito, deve entrar em contacto com a “Bohem Soul”, através do formulário de contacto, indicando o nº da encomenda e apresentando a correspondente fatura ou dados de como ou onde realizou a encomenda, explicando o defeito e se possível enviando fotografias do artigo defeituoso.
O seu email será analisado e será confirmado se se trata de um defeito do produto ou defeito inerente ao processo de fabrico:

Estão excluídos da garantia os materiais sujeitos a quebra, deterioração, oxidação, perda ou extravio, os defeitos causados por meio de golpes, uso inapropriado, conservação e limpeza não adequados, negligência, utilização indevida, modificações, reparações não autorizadas, acidentes ou normal desgaste e ainda os danos causados pelo uso de outros produtos, quer em conjunto com estes, quer isolados.

8.5. Fotografias dos artigos

No Website, as fotografias apresentadas são meramente ilustrativas. Nesse âmbito, a “Bohem Soul” recomenda que o Cliente consulte a descrição detalhada dos produtos de modo a conhecer integralmente as respetivas características.

 

9. Preço e pagamento

O preço dos produtos é o indicado no nosso website com IVA à taxa legal incluído como a lei obriga, exceto no caso de um erro evidente. Embora façamos todos os esforços possíveis para garantir que os preços divulgados no website estejam corretos, existe sempre a possibilidade da existência de erros. No caso de um preço errado, a “Bohem Soul” informa de imediato esse facto ao Cliente, dando-lhe a opção de confirmar o seu pedido com o preço correto ou cancelá-lo. Na impossibilidade de contactar o Cliente, o pedido será considerado cancelado e a totalidade das quantias pagas será reembolsada.
A qualquer momento os preços apresentados podem ser alterados, no entanto as eventuais alterações não afetarão as encomendas para as quais já tenha sido enviada a “Confirmação de Encomenda”.
Poderá efetuar o pagamento através das opções apresentados no website – serviço de entidades competentes. Os dados de cartões utilizados no pagamento são processados exclusivamente por estas entidades. Não guardamos qualquer informação relacionada com cartões de pagamento.
Ao clicar em «Finalizar», o cliente confirma que é o legítimo proprietário do cartão utilizado na compra ou com autorização para a sua utilização.
A Finalização da compra e a consequente “Confirmação de Encomenda” apenas é possível após o pagamento através de um meio de pagamento válido.

 

10. Resolução alternativa de litígios

Às condições de venda apresentadas é aplicável a lei portuguesa, sem prejuízo de outros direitos reconhecidos ao consumidor pela legislação em vigor.
A “Bohem Soul” está ao seu dispor para qualquer esclarecimento ou resolução de qualquer problema relacionado com os produtos fornecidos.
Em caso de litígio referente a obrigações contratuais resultantes de contratos de compra e venda, de acordo com o Regulamento EU n.º 524/2013, poderá tentar resolver qualquer litígio de forma extrajudicial através do acesso à plataforma eletrónica de resolução de conflitos em linha, pelo endereço eletrónico http://ec.europa.eu/consumers/odr/.
Poderá consultar ainda a lista atualizada das Entidades de Resolução Alternativa de Litígios disponíveis ao abrigo do artigo 17.º da Lei n.º 144/2015, de 8 de setembro, no Portal do Consumidor, através do sítio eletrónico www.consumidor.pt.
Sem prejuízo, informamos que poderá recorrer às seguintes Entidades de Resolução Alternativa de Litígios:

1. Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa (http://www.centroarbitragemlisboa.pt/ou Rua dos Douradores 106, 1100, Lisboa);
   2. Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Vale do Ave/Tribunal Arbitral (http://www.triave.pt/ ou Rua Capitão Alfredo Guimarães, 1, 4800-019 Guimarães);
   3. CIAB – Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Consumo (Tribunal Arbitral de Consumo) (http://www.ciab.pt/pt/ ou Rua D. Afonso Henriques, 1, 4700-030 Braga / Av. Rocha Paris, 103, 4900-394 Viana do Castelo);
   4. CNIACC – Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo (http://www.arbitragemdeconsumo.org/);
   5. Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Distrito de Coimbra (http://www.centrodearbitragemdecoimbra.com ou Av. Fernão de Magalhães, nº 240, 1º Andar, 3000-172 Coimbra);
   6. Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Conflitos de Consumos de Algarve (http://www.consumoalgarve.pt ou Ninho de Empresas, Edif. ANJE, Estrada da Penha, 3º andar, sala 26, 8000 Faro);
   7. Centro de Informação de Consumo e Arbitragem do Porto (http://www.cicap.pt ou Rua Damião de Góis, 31, Loja 6, 4050-225, Porto).

A “Bohem Soul” não se encontra vinculada por adesão ou imposição legal decorrente de arbitragem necessária, a qualquer entidade de resolução alternativa de litígios de consumo.

11. Propriedade Intelectual

O Cliente reconhece e consente que todos os direitos de propriedade intelectual, nomeadamente, mas sem limitar, direito de autor, a marca registada, designs, segredos comerciais ou quaisquer outros sobre os materiais ou conteúdos que são fornecidos como parte do website são, em qualquer momento, propriedade da “Bohem Soul” ou de quem tenha outorgado a licença para a sua utilização. O Cliente só poderá utilizar esse material da forma que lhe seja expressamente autorizada por nós ou por quem nos outorgou a licença para a sua utilização.
As presentes Condições não atribuem ao cliente quaisquer direitos para usar quaisquer marcas e/ou logotipos bem como designs, ou outros direitos protegidos por direito de autor, pertencentes ou licenciados à “Bohem Soul”.
O Cliente não copiará, traduzirá, desmontará ou descompilará, nem criará ou tentará criar, por engenharia inversa ou de outra forma, o código fonte e/ou objeto do website, abstendo-se, igualmente, de remover quaisquer avisos de confidencialidade ou de propriedade intelectual que constem do Website.

 

12. Comunicação por escrito

A legislação aplicável exige que parte das informações ou notificações que enviamos seja por escrito.
Ao utilizar este website, o Cliente aceita que a maior parte das notificações trocadas com a “Bohem Soul” seja eletrónica, e que esta forma de comunicação satisfaz a exigência legal de que tais notificações sejam feitas por escrito.
Esta condição não afetará os direitos reconhecidos por lei.

 

13. Motivos/Eventos de força maior

A “Bohem Soul” não será responsável por nenhum incumprimento ou atraso de alguma das obrigações assumidas cuja causa se deva a acontecimentos que estão fora do nosso controlo (Motivos/Eventos de Força Maior).
O conceito de Força Maior deve incluir qualquer ato, acontecimento, falha no exercício, omissão ou acidente que esteja fora do nosso controlo, incluindo, entre outros, os seguintes:

Greve geral, ou outras formas de protesto que afete de forma significativa o país.
Perturbações da ordem pública, revolta, invasão, ataque terrorista ou ameaça terrorista, guerra (declarada ou não) ou ameaça ou preparação para guerra.
Incêndio, explosão, tempestade, inundações, terremoto, desabamento, epidemia ou qualquer outro desastre natural.
Impossibilidade de usar sistemas de telecomunicações públicos ou privados.
Impossibilidade do uso de caminho-de-ferro, de transportes marítimos, aéreos, rodoviários ou outros meios públicos ou privados de transporte.
Leis, decretos, regulamentos ou restrições do Governo.

Quaisquer obrigações serão suspensas durante o período em que se verificarem os Motivos/Eventos de Força Maior, alargando-se os prazos para cumprir tais obrigações por um período de tempo igual ao da duração dos Motivos/Eventos de Força Maior.

14. Alteração dos termos de serviço pela “Bohem Soul”

A “Bohem Soul” tem o direito de alterar as presentes Condições a qualquer altura. O Cliente está sujeito aos princípios e termos em vigor à data da sua encomenda, salvo se a lei ou autoridade competente impuserem qualquer alteração aos mesmos (e sendo tais alterações aplicáveis às encomendas já efetuadas).

15. Acordo Integral

As presentes Condições, incluindo as Políticas de Privacidade e de Cookies, constituem o acordo completo entre o Cliente e a “Bohem Soul” no que respeita à utilização do website.
São parte integrante das presentes Condições as suas Políticas, não podendo estas ser daquele separadas.
A “Bohem Soul” poderá, a qualquer momento, atualizar, modificar ou substituir qualquer parte destas Condições e das Políticas a elas associadas, anunciando-as em local próprio na página de entrada do website ou através de email, sendo ainda da responsabilidade do Cliente verificar esta página periodicamente para ter conhecimento de quaisquer mudanças, prevalecendo a nova versão sempre sobre qualquer versão anterior.
O Cliente reconhece e aceita que o acesso e uso continuado do website e dos serviços associados após a publicação de quaisquer atualizações, modificações ou substituições das Condições do website e das Políticas a elas associadas constitui uma aceitação e concordância com essas atualizações, modificações ou substituições.